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 JORGE DA SILVA: UM LEGADO DA COMUNIDADE NEGRA BRASILEIRA, POR SANDRO CORREIA E IVALDO PAIXÃO

O pós doutor em ciências sociais, antropólogo, professor universitário, advogado, cientista político, ativista dos direitos humanos, ex-secretário de governo no estado do Rio de Janeiro coronel da reserva PM-RJ Jorge da Silva faleceu nesse 15 de dezembro de 2020 aos 78 anos deixando um grande legado para toda a sociedade brasileira, em especial, aos que lutam pelos direitos humanos.

            A sua história foi marcada, dentre outras causas, pelo combate ao racismo e defesa das ditas “minorias” publicando vários artigos, como também livros, dentre eles posso citar:“Violência e Racismo no Rio de Janeiro”, Direitos Civis e Relações Raciais no Brasil, 120 Anos de Abolição, Guia de Luta Contra a Intolerância Religiosa e o Racismo

            No ensino superior foi professor e coordenador do curso de Segurança Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Universidade Federal Fluminense (UFF) foi docente do curso de mestrado em Direito e professor-pesquisador da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

            Essa brilhante trajetória, contribuição intelectual e política vinda de um cidadão negro em um país como o Brasil, é uma vitória, de um jovem guerreiro nascido e criado no complexo de favelas do Morro do Alemão na cidade do Rio de Janeiro que ingressou na polícia militar do estado do Rio de Janeiro aos 17 anos e alcançou o cargo máximo dessa corporação como seu Chefe geral do estado maior.

            Jorge da Silva ocupou vários cargos de relevância como, diretor-presidente do Instituto de Segurança Pública do Governo do Estado do Rio (ISP) e Secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro entre 2000 e 2002.

            A sua contribuição foi fundamental para o entendimento da relação entre direitos humanos, população negra, violência e segurança pública com participações em congressos e seminários, no Brasil e no exterior.

            Toda a sua experiência à frente de organizações políticas e órgãos públicos lhe fez acumular um conjunto de conhecimentos que o credenciaram como uma autoridade não só acadêmica em razão dos títulos, mas também de referância por seu compromisso com a ética e dignidade humana.

            O agora saudoso coronel Jorge da Silva se juntou a nomes da grandeza e estirpe de Edialeda Salgado Nascimento, senador Abdias do Nascimento, coronel Nazareth Cerqueira, deputado Carlos Alberto Caó, Lélia Gonzalez, e demais guerreiros (as) de uma geração de afro-brasileiros que pensaram, lutaram e dedicaram suas vidas por um Brasil com justiça, igualdade racial e social.

            Jorge da Silva vive!

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Sandro Correia - Professor universitário. Foi secretário de Reparação de Salvador. Foi um dos idealizadores do curso oferecido pela FLB-AP “Políticas de Igualdade Racial”. Membro da direção da Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT.

Ivaldo Paixão - Capitão de Longo Curso. Foi Diretor da Fundação Cultural Palmares- Ministério da Cultura e um dos idealizadores do curso oferecido pela FLB-AP “Políticas de Igualdade Racial”. Presidente da Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT.

         

André Figueiredo Propõe Divisão Proporcional Do Financiamento Eleitoral Entre Negros E Brancos

O líder da oposição na Câmara, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), apresentou o Projeto de Lei 4398/20, que atualiza aplicação, distribuição de recursos e tempo de propaganda eleitoral – populações negras de ambos os sexos serão contempladas proporcionalmente com a população branca.

A proposta vai atualizar a aplicação dos recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FECP) e da distribuição da propaganda eleitoral no rádio e na televisão por sexo, proporcionalmente entre as candidaturas de população negra e branca.

De acordo com André Figueiredo visa acompanhar a inovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou por 6 votos a 1 o financiamento proporcional a candidatos negros e brancos a partir de 2022.

Pelo do parlamentar, a aplicação dos recursos do Fundo Partidário, do FECP e da distribuição da propaganda eleitoral no rádio e na televisão devem respeitar o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas por sexo, repartidos proporcionalmente entre as candidaturas de população negra e branca.

Como um dos vice-presidentes do PDT Nacional, André Figueiredo destaca que a defesa do incentivo às candidaturas negras sempre foi uma bandeira levantada pelo partido. “Esta proporcionalidade nos recursos encoraja ainda mais a população negra aos mandatos. Precisamos nos unir para fortalecer o combate aos infelizes episódios de intolerância que ainda são vividos em todo o Brasil”, diz André.

Foto: PDT na Câmara

Representatividade Das Mulheres Em Destaque Na Live Do Movimento Negro

25 de julho. Simbolismo de luta a partir dos dias nacionais da Mulher Negra e de Tereza de Benguela, a líder do Quilombo de Quariterê, território que, atualmente, corresponde ao Vale do Guaporé, no estado do Mato Grosso. Internacionalmente, é marcado pelo Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Para exaltar o momento e suas representantes, a Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT promoverá, neste sábado (25) a live “Delas!”, a partir das 16h, na sua página oficial no Facebook.

O debate virtual terá as participações da secretária-geral do Movimento, Flávia Lima, das presidentes do movimento em Pernambuco, Mato Grosso do Sul e na capital paulista, Nega do Babado, Mestra Léa e Neudes Carvalho, respectivamente, bem como da vice-presidente do movimento no Amapá, Danniela Ramos, e da ex-secretária de Promoção Racial do Distrito Federal, Josefina Serra.

Homenagem

A organização pedetista promoverá, durante o ato, uma homenagem à militante Maria Soares, também conhecida por “Dona Santinha”, que completou 96 anos. Ativista social e ex-secretária nacional do Movimento Negro, a enfermeira mineira tem uma trajetória na defesa de direitos vinculados não somente à pauta racial, mas também de gênero.

Incentivadora do desenvolvimento educacional e econômico para as camadas populares, serve de inspiração por manter intensa sua disposição para acumular conhecimento. Aos 65 anos, após sua aposentadoria, concluiu o curso de direito, sua segunda graduação.

Na política, participou do movimento sindical e, em 1989, contribuiu para a criação da Frente Negra em apoio à candidatura de Leonel Brizola a presidente da República. E, aos 72 anos, concluiu sua segunda graduação.

Acesse e participe: facebook.com/snmnpdt.

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Ivaldo Paixão é reeleito presidente do Movimento Negro PDT

O Movimento Negro do PDT reelegeu seu presidente por aclamação, em Congresso realizado durante a tarde e a noite da última sexta-feira (17), no Hotel Nacional, em Brasília.

No Congresso do Movimento Negro, o jornalista Nilton Nascimento proferiu palestra sobre a atuação de Leonel Brizola, ao lado de Abdias do Nascimento, em favor da comunidade negra. “Brizola previu e priorizou a atuação contra a discriminação racial, logo na criação do estatuto pedetista. Foi ele, também, quem criou o primeiro órgão a favor dos negros no Brasil”, lembrou o jornalista.

“Precisamos ocupar nosso espaço dentro da política e apoiar nossos companheiros para que isso aconteça. A comunidade negra representa grande parte da população nacional e precisa ser representada para atender as necessidades de um povo de maioria pobre”, disse Paixão ao pedir coesão política ao grupo.

O presidente Carlos Lupi também falou aos membros do Movimento. “Trazemos em nossa história uma trajetória de luta pela justiça de raça, cor, credo. Somos orgulhosos disso. Temos, agora, que resgatar a história do Brasil, quitar nossa dívida social com os negros e traçar um caminho justo para todos”, frisou.

O encontro contou com a presença dos deputados federais Hissa Abrahão (AM), Weverton Rocha (MA) e André Figueiredo (CE). No final da reunião, Ivaldo Paixão foi reeleito presidente do Movimento para o biênio 2017 – 2019, com a chapa “Equidade – Estamos Juntos!”.

DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE: Ivaldo Ananias Machado da Paixão (CE)

1º VICE-PRESIDENTE: Luiz Eduardo Oliveira (RJ)

2º VICE-PRESIDENTE: Sérgio Nunes (RS)

SECRETÁRIA GERAL: Flávia Helena de Lima (SC)

1º SECRETÁRIO: Edney Costa Castilho (SP)

TESOUREIRO GERAL: Antonio Braz (PR)

1º TESOUREIRO: Ivanildo da Silva de Farias (MA)

SECRETARIA DA MULHER NEGRA: Cândida Maria Ferreira (RJ)

SECRETARIA DA JUVENTUDE NEGRA: Wemerson Catarino (MG)

SECRETARIA DE ART. E CAPACITAÇÃO POLÍTICA: Cecília da Silva (BA)

SECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO: Sérgio Murilo Silva Granja (CE)

SECRETARIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS: Francisco Brigido da Costa (AC)

SECRETARIA DE PROJETOS E EVENTOS: André Paulino (MS)

SECRETARIA DE COM., PUB. E MARKETING: Antonio de J. S.Miranda (RO)

SECRETARIA JURÍDICA: Josefina Serra (DF)

CONSELHO CONSULTIVO

PRESIDENTE: Everaldo dos Santos (SP)

VICE PRESIDENTE: José Ribamar Sousa da Silva Neto (AM)

SECRETÁRIO: Joel Antonio da Penha (MS)

SUPLENTE: João Feliz da Luz Sardinha (PA)

SUPLENTE: João Nascimento Sales (AP)

SUPLENTE: Paulo Soriano da Silva (AC)

SUPLENTE: José Francisco Pereira da Silva (RO)

SUPLENTE: Eron Gregório Silveira (SP)

CONSELHO FISCAL

PRESIDENTE: Edvaldo Carlos de São Pedro (AL)

VICE PRESIDENTE: Márcio Eduardo de Lima (PE)

SECRETÁRIO: Flávio Santiago (RJ)

SUPLENTE: Ieda Jully Souza (SE)

SUPLENTE: Dorivaldo Francisco Ramos(GO)

SUPLENTE: Edher de Souza Ferreira de Miranda (ES)

CONSELHO DE ÉTICA

PRESIDENTE: Lia Vieira (RJ)

VICE PRESIDENTE: Sandro dos Santos Correa (BA)

SECRETÁRIO: Raimundo Gomes dos Santos (PI)

SUPLENTE: João Maria da Costa Araújo (RN)

SUPLENTE: Miriam Aparecida de França (MT)

SUPLENTE: Gilmar Cesar Martins do Nascimento (PE)

CONSELHO DELIBERATIVO

PRESIDENTE: Núbia Cristiana Santana de Souza (AP)

VICE PRESIDENTE: Roberto dos Santos Rodrigues (BA)

SECRETÁRIO: Daniel da Vitória Ferreira de Melo (ES)

SUPLENTE: Raimundo Rosinaldo Costa Guedes (RO)

SUPLENTE: Silvana Maria Cardoso (SC)

SUPLENTE: Irineu Ferreira da Cruz (PR)

Quilombos – Passado, Presente e Futuro, por Ivaldo Paixão.

Quilombo se origina de Kilombo, que em língua quimbundo significa povoação ou arraial.O conceito de quilombo designa o território onde se organizavam negros que, trazidos com a colonização portuguesa, insurgiam contra a situação de escravidão.

Outra definição aceita pelo movimento negro, diz que é uma organização econômica, social e política criada pelos escravos brasileiros para lutar contra a escravidão, resistindo às tentativas de reescravizá-los, atacando povoados ,engenhos Etc… . A história registra o ano de 1559 como a primeira revolta e fuga de cativos, o que contraria a versão criada de que o negro escravizado aceitou com resignação o cativeiro, sendo que os quilombos como forma de luta e resistência contra a escravidão devem ser considerados uma criação original do negro escravizado no Brasil. Os quilombos também eram denominados de mocambos(que se origina de mukambu e em quimbundo significa telhado de palha) durante todo o tempo de escravidão, foi uma constante a proliferação de quilombos, sendo que o maior e mais importante foi o Quilombo de Palmares.

                  A Lei da Terra promulgada pelo Império em 1850 proibia que os descendentes de quilombolas assumissem a posse das áreas onde viviam.Só em 1988 a Constituição revogou a proibição, tornando responsabilidade da União assegurar a posse da terra aos remanescentes de quilombolas.Porém ,só em 1999 o dispositivo constitucional foi regulamentado. O artigo 215 parágrafo 1 da Constituição Federal  diz: “ O Estado deverá proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional” e no seu parágrafo 5° inciso “V” “Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos”. O Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.Decreto n° 4887 de 20/11/2003: “ Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades do quilombo de que trata o Art.68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”. Decreto 5051/2004 “O Brasil se compromete a executar e cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT sobre povos indígenas e tribais”. Portaria n°6 de 01 de março de 2004 da Fundação Cultural  Palmares que institui o cadastro geral de remanescentes  das comunidades de quilombos, nomeando-as de :”Terra de Preto”, “Mocambos”, “ Comunidades Negras” e “ Quilombos”. Atendendo apelo dos movimentos sociais o Brasil ratificou em junho de 2002 através do Decreto Legislativo n°143 assinado pelo presidente do senado a Convenção 169 da OIT de junho de 1989, que reconhece como critério fundamental os elementos de auto-identificação étnica, além disso o Artigo 14 assevera o seguinte: “ Dever-se-á reconhecer aos povos interessados os direitos de propriedade e de posse sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Esse direito de retorno se estende sobre um sem número de situações de comunidades quilombolas no Maranhão, Mato Grosso, Bahia, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, que foram compulsoriamente deslocadas de suas terras por projetos agro-pecuários, projetos de plantio de florestas homogêneas(Pinus, Eucalipto Etc…) projetos de mineração, projetos de construção de hidrelétricas e de bases militares e agora numa trajetória de recuperação de terras que foram usurpadas e tidas como perdidas. O PFL atual DEM entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade- ADIN tentando impugnar o uso de desapropriação na efetivação no Artigo 68, porém a Advocacia Geral da União através do Ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, manisfestou-se contrária a ADIN em 12/08/2004 classificando a impugnação de ” genérica e sem o cotejo analítico entre as normas constitucionais e as atacadas”, o que inviabilizou a ação.

               Remanescente de quilombo, segundo a Associação Brasileira de Antropologia: “ Contemporaneamente, o termo não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos de ocupação temporal ou da comprovação biológica,também não se trata de grupos isolados ou de uma população estritamente homogênea. Da mesma forma nem sempre foram constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou rebelados, mas, sobretudo, consistem em grupos que desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos num determinado lugar.Desse modo comunidades remanescentes de quilombo são grupos sociais cuja identidade étnica os distingue do restante da sociedade”.

                 A questão quilombola , através do Comitê Gestor, é coordenada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial- SEPPIR, porém envolve 21 órgãos do governo federal.Apesar da forte cobrança de entidades que compõe o movimento negro entre as quais a Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas- CONAO, a titularização das 2228 áreas levantadas(quilombos) pelo centro de cartografia aplicada e informação geográfica da Universidade de Brasília caminham lentamente pois em 18 anos de vigência do artigo 68 da CF só foram tituladas 58 áreas, beneficiando 114 comunidades quilombolas, sendo que de Janeiro de 2003 a agosto de 2006, ou seja, em quase todo o governo Lula só foram tituladas três áreas de terras de comunidades remanescentes de quilombos.O programa Brasil Quilombola só utilizou no biênio 2004/2006 32,38% da verba orçada,situação que tende a repetir-se pois até junho de 2007 apenas 6,39% do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para o presente ano foi usado.Em face desta situação é que o movimento negro está lutando pela criação junto à AGU, da Comissão de Assuntos dos Remanescentes de Quilombo.É bom lembrar que a primeira titularização ocorreu em 1995 no município de Oriximiná no estado do Pará e beneficiou a comunidade quilombola de Boa Vista. Os governos estaduais só querem titularizar áreas onde não existam conflitos e o governo Lula  lamentavelmente se posiciona também desta maneira, entretanto entidades e pessoas cujos  interesses são contrários ao reconhecimento e à titulação das comunidades quilombolas tiveram uma atuação ágil, tanto dentro quanto fora da burocracia governamental. Temos ainda o problema dos quilombos urbanos que são vítimas da especulação imobiliária e de autoridades descomprometidas com a causa quilombola, até mesmo por racismo. Acrescente-se a isso tudo que há em alguns setores da sociedade um certo revigoramento de uma antiga idéia do Estado- Nação que olha com desconfiança os direitos étnicos, como se constituíssem uma ameaça a segurança nacional. A ampliação do projeto Calha Norte e as posições nacionalistas face ao aluguel de base de Alcântara e a homologação /demarcação das terras indígenas na serra da Raposa do Sol fez ampliar este temor, porém sabemos e a história nos ensina que as diversas comunidades negras foram e são agentes de integração nacional, inclusive segundo o nosso saudoso Darci Ribeiro, na consolidação do idioma português em nosso imenso território. Finalmente, é notório, que os quilombolas ajudam a preservar o meio ambiente, devido a intimidade com a terra e o compromisso com seus ancestrais.

*Capitão de Longo Curso

“O Brasil vive o mito da igualdade racial,” afirma Ivaldo Paixão

Na Carta de Lisboa, os trabalhistas previam justiça social aos negros. “Foi com suas energias que se construiu a nacionalidade brasileira”, diz o documento. Desde então, o PDT contabiliza inúmeras conquistas na luta pela igualdade racial, capitaneado por seu Movimento Negro.

Ex-diretor da Fundação Cultural Palmares e com vasto currículo no enfrentamento ao racismo, Ivaldo Paixão hoje é presidente do Movimento Negro do PDT. Em entrevista à página eletrônica do PDT, Paixão conta um pouco da luta e das conquistas alcançadas pelo grupo que lidera.

Paixão é capitão de Longo Curso da Marinha Mercante. Foi diretor da Fundação Cultural Palmares / Ministério da Cultura, coordenador de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial do estado do Ceará, presidente da Associação de Aposentados da Petrobras no estado do Ceará e presidente da Federação de Entidades do Terceiro Setor do estado do Ceará.

O senhor tem um grande histórico no enfrentamento ao racismo. Como chegou ao Movimento Negro do PDT?

Ivaldo Paixão – Em 1994, fui convidado pessoalmente por Brizola, Abdias Nascimento e Dr. Edialeda Salgado para fundar o Movimento Negro no Ceará. Foi uma honra. De lá pra cá, cumpri vários cargos no Movimento. Fui vice-presidente e, desde o falecimento da nossa presidente Edialeda, e em 2010, assumi a presidência.

Qual a forma de atuação do Movimento para cumprir o que estabelece a Carta de Lisboa?

Paixão – Nós desenvolvemos políticas públicas de igualdade racial e enfrentamento ao racismo. Isso é feito criando movimentos nos Estados e capacitando nossa militância. A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, por exemplo, está disponibilizando módulos gratuitos para capacitação em diversas linguagens de combate ao racismo. Terão vídeos também. O conteúdo foi todo desenvolvido por acadêmicos militantes.

Participamos da gestão de políticas de igualdade social em todos os Estados. Eu era gestor no Ceará. A gestora em Florianópolis, hoje, é do Movimento. Essa forte atuação vem da nossa experiência e pioneirismo partidário na luta pela igualdade racial.

Em um país como o Brasil, ainda carregado de racismo, é difícil levar essa bandeira adiante?

Paixão – O Brasil vive o mito da democracia racial. Muitas pessoas são contra as ações afirmativas para negros porque acreditam nesse mito. A realidade é outra. Enquanto nos presídios a maioria é negra, nas grandes empresas são poucos os negros nos cargos executivos. Mas isso vem mudando, principalmente depois de 2002, na conferência de Durban, quando o Brasil assumiu que o racismo existia no país e precisava ser combatido. Pela natureza do PDT, pelo apoio que tive do mestre Brizola e, hoje, do nosso presidente Lupi, o trabalho do Movimento Negro pôde se desenvolver muito bem e gerar resultado.

Onde é possível ver os resultados da luta do Movimento Negro do PDT?

Paixão – O resultado de nossa luta é visível em vários setores da sociedade e vem de longa data. Participamos da criação de cotas nas universidades e no serviço público. Foi uma gestão pedetista que implantou o primeiro sistema de cotas do país, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Sem contar tudo o que fizemos durante o governo Brizola, com nomeação de três secretários negros e, pela primeira vez na história do país, uma secretária negra, Dra. Edialeda. Teve também a criação da 1° Secretaria de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras, e por aí vai.

O Movimento Negro do PDT teve sorte de ter um ícone internacional na luta das questões raciais como o senador Abdias. Brizola também foi fundamental, incluindo o combate à desigualdade racial em seus programas, tanto de governo quando do partido. Ali colocamos em prática o nosso discurso. Hoje, me preocupo com esse governo interino. Tenho visto o esvaziamento das secretarias de igualdade social do Ministério da Cultura e isso é um retrocesso. Mas é esse tipo de coisa que nos motiva e dá força para nos reestruturarmos e enfrentarmos o processo que está acontecendo.