Ministério das Comunicações terá ações para comunidades afrodescendentes

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, anunciou que as comunidades afrodescendentes do Brasil vão ser beneficiadas com novas rádios comunitárias, além de contar com um reforço nas políticas de inclusão digital. A revelação foi feita durante Comissão Geral da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, para discutir o tema Discriminação Racial no Brasil e comemorar o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

André Figueiredo disse que o Ministério das Comunicações vai lançar, em abril, dois editais de seleção, com 60 rádios comunitárias, para beneficiar especificamente populações de matriz africana, ribeirinhas, quilombolas, residentes em assentamentos rurais ou colônias agrícolas. “A radiodifusão será também um espaço para contribuir com toda a discussão, divulgação e manifestação cultural dessas comunidades tradicionais”.

“Houve conquistas nos últimos anos. Mas precisamos fazer muito mais para extirpar de vez qualquer tipo de desigualdade”, ressaltou o ministro durante a sessão na Câmara, que foi transformada em Comissão Geral para debater o tema “Discriminação Racial no Brasil”.

Em seu pronunciamento, André Figueiredo lembrou nomes históricos na defesa da cultura negra e na luta contra a desigualdade racial, como Abdias do Nascimento e o cearense Chico da Matilde, o dragão do mar. O ministro também frisou que o Ceará, seu estado de origem, foi o primeiro a abolir a escravidão no País. 

O ministro destacou também que as políticas públicas de inclusão digital têm como objetivo reduzir todo tipo de desigualdade. Atualmente, o Ministério das Comunicações conta com 98 pontos Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), que dão acesso à internet, em comunidades quilombolas de 22 estados brasileiros. Além disso, há previsão de ativar outros 39 pontos de conexão à rede.

A Comissão Geral para discutir o tema da discriminação racial foi proposta pelo deputado Damião Feliciano. “A maioria da população brasileira se define como preta ou parda. Não vemos uma distribuição racial, como a retratada pelo IBGE, em nenhum dos poderes da república. Precisamos de políticas públicas abrangentes para corrigir essa distorção”, afirmou.

A solenidade contou com a participação de vários deputados federais e autoridades representativas da população afrodescendente brasileira.

Texto e foto: Ministério das Comunicações

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO DO MOVIMENTO NEGRO DO PDT

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO

MOVIMENTO NEGRO DO PDT

A Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT se solidariza e reitera apoio irrestrito ao Senador da República e Líder do PDT no Senado Federal Acir Gurgacz, e ao mesmo tempo repudia totalmente os atos covardes de puro vandalismo perpetrados por golpistas que não tem nenhum compromisso com a democracia.

Viva a Legalidade! Viva a Democracia!

Rio de Janeiro-RJ, 18 de Março de 2016.

Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT

Ivaldo Paixão em audiência com o Ministro das Comunicações André Figueiredo

Ivaldo Paixão em audiência com o Ministro das Comunicações André Figueiredo, onde foram tratados assuntos diversos, em especial o Edital do Plano Nacional de Ourtorgas (PNO) de rádios comunitárias para comunidades tradicionais.

Fotos:Herivelto Batista

Ivaldo Paixão discursa em encontro para filiação da Vice-Governadora e parlamentares no Ceará

Filiação da Vice-Governadora e parlamentares no Ceará

Ivaldo Paixão, Vice-Governadora do Estado do Ceará Izolda Cela, Ministro das Comunicações André Figueiredo e o Pres.Nacional do PDT Carlos Lupi

Dep.Federal Ariosto Holanda, Ivaldo Paixão e o Prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio

Ex-Ministro Ciro Gomes, Ivaldo Paixão e a Vice-Governadora do Estado do Ceará Izolda Cela

Movimento Negro do PDT-DF se reestrutura e elege nova diretoria

Membros da diretoria executiva do PDT do Distrito Federal, dos movimentos de base da legenda e da comunidade local participaram do II Congresso do Movimento Negro do PDT-DF, realizado na manhã do último sábado (27). No evento, prestigiado pelo presidente nacional do Movimento Negro do PDT, Ivaldo Paixão, foi aprovado o e eleita a nova composição da diretoria regional do Movimento.

Na ocasião, que teve manifestações artísticas de organizações culturais da capital, o novo presidente eleito do Movimento Negro do PDT-DF, José Vieira, se disse entusiasmado para realizar o trabalho que assume, o qual, segundo ele, trata-se de “um compromisso com a sociedade”.

“É uma missão importante a de resgatar o tema da igualdade racial na Capital do País, sobretudo dentro do partido. E essa ação deve ser reforçada sistematicamente por meio de fóruns e debates”, acrescentou.

Ivaldo Paixão parabenizou a todos pela iniciativa de reorganização do Movimento no DF e propôs a realização de trabalhos direcionados para as problemáticas relacionadas à saúde do homem negro e à violência contra os jovens negros.

No decorrer do evento, o saudoso pedetista Abdias Nascimento – primeiro senador negro do Brasil e um dos principais nomes no combate ao racismo – foi lembrado, assim como o fato de que Brizola, seu “padrinho”, foi o primeiro líder partidário a colocar a questão racial como causa programática do PDT, integrando-a ao estatuto da legenda.

Outro destaque desse segundo Congresso foi a presença de Andreazza de Lima, sobrinha da falecida Edialeda Salgado do Nascimento, ex-secretária nacional do Movimento Negro Pedetista e primeira mulher negra a assumir uma Secretária de Estado no Brasil.

Para o presidente da Juventude Socialista do DF, Léo Bijos, também presente no Congresso, é fundamental que os movimentos de base do partido realizem uma gestão integrada. “Especificamente em relação ao movimento negro do PDT, essa integração será essencial para se trabalhar a questão da igualdade racial com a excelência que o tema requer”, destacou Bijos.

Ao manifestar o apoio da executiva distrital do partido na reestruturação do Movimento Negro local, o tesoureiro Miguel Nabuco fomentou a discussão acerca da importância do fortalecimento do PDT na Capital e reafirmou o compromisso do partido com a população do DF.

“Vamos fazer um pacto por um Distrito Federal melhor, buscando soluções criativas para os possíveis problemas do cotidiano e assumindo os compromissos com as causas sociais e com a dívida histórica que temos com os negros do País”, afirmou.

A secretária geral do PDT-DF, Eroídes Lessa, também ressaltou a importância da reorganização do Movimento Negro e, em sua fala, pontuou o legado, a história e o compromisso da legenda com a sociedade.

“O partido não se abate. Vamos à luta, em busca das transformações sociais e das revoluções educacional e trabalhista que o País precisa, para dar mais dignidade ao povo”, asseverou.