FELIZ ANO NOVO!

Leonel de Moura Brizola se torna Herói da Pátria

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei aprovada pelo Senado que inclui o fundador do PDT Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria, que homenageia brasileiros que se destacaram na defesa e construção da história nacional. A lei foi publicada hoje (29) no Diário Oficial. O livro, com páginas de aço, fica exposto no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A homenagem foi proposta pelo então deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), atual Secretário de Educação do Rio Grande do Sul.

Fundador do PDT, Leonel de Moura Brizola nasceu em 1922, em Carazinho, no Rio Grande do Sul, e morreu no Rio de Janeiro, em 2004. Foi o único político brasileiro a governar dois estados diferentes: o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. Também foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e deputado federal. 

Em 1961, governador no Rio Grande do Sul, Brizola não aceitou a tentativa de golpe militar para impedir a posse do vice-presidente constitucional, João Goulart, levantando o Rio Grande do Sul em armas e, como líder do Movimento da Legalidade, posteriormente, todo o Brasil. Brizola, através das ondas de rádio da Cadeia da Legalidade que reuniu espontaneamente mais de 100 emissoras de rádio por todo o Brasil, venceu os golpistas na batalha da opinião pública - antes de vencê-los militarmente, quando os militares do III Exército, na época o mais poderoso do país, aderiram à Legalidade.

Brizola, teve participação expressiva também na luta contra a ditadura militar e, após o golpe de 1964 e por conta disto foi obrigado a passar 15 anos no exílio no Uruguai, nos Estados Unidos e na Europa, até voltar ao Brasil com a Anistia, quando fundou o PDT.

Antes, por intervenção do general Golbery do Couto e Silva com a ajuda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), perdeu a silga do PTB para Yvete Vargas, sendo obrigado a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) que reuniu na época os verdadeiros herdeiros do Trabalhismo de Getúlio Vargas.

Brizola foi candidato à Presidência da República por duas vezes e candidato à vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 1998, quando perderam para Fernando Henrique Cardoso - que se reelegeu presidente após comprar votos de deputados federais para a aprovação da emenda da reeleição - em escândalo jamais investigado ou apurado.

O nome de Brizola vai aparecer no livro ao lado de nomes como Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Duque de Caxias, Alberto Santos Dumont, Chico Mendes, Getúlio Vargas, Heitor Villa Lobos e Anita Garibaldi, entre outros.

Senado inclui nome de Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a inclusão do nome do político Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria (PLC 67/2014). Também chamado de Livro de Aço, o Livro dos Heróis da Pátria fica exposto no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e serve de homenagem aos brasileiros que se destacaram na história do país.

Leonel de Moura Brizola nasceu em 1922, em Carazinho (RS), e morreu em 2004, no Rio de Janeiro (RJ). Fundador do PDT, Brizola foi governador de dois estados: Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Foi prefeito de Porto Alegre (RS), deputado estadual e deputado federal. Também lutou contra a ditadura militar e foi candidato à Presidência da República por duas vezes.

Dez anos

A proposta aprovada, de autoria do ex-deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), também facilita homenagens futuras. A lei atual (11.597/2007) exige que a homenagem seja feita somente após 50 anos da morte do homenageado, prazo agora reduzido para dez anos.

A matéria segue agora para sanção presidencial.

Agência Senado 

Direção Nacional do PDT se reúne e fecha questão contra o golpe

A Executiva nacional do PDT, reunida hoje (8/12) em Brasília com as bancadas do partido na Câmara e no Senado, na presença de presidentes de diretórios regionais de vários estados, decidiu fechar questão contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e, diante da gravidade da crise, convocar para janeiro uma reunião extraordinária do Diretório Nacional para referendar a decisão.

“Há um jogo pesado em curso e temos que ter uma posição que seja coerente com a nossa história de defesa da legalidade, da democracia e da Constituição Federal”, argumentou Lupi ao submeter aos presentes a proposta de fechamento de questão, aprovada logo depois.

 “Não podemos esquecer que o primeiro ato dos vencedores de 1964 foi cassar Brizola, Jango, Darcy Ribeiro e as principais lideranças trabalhistas, para depois fechar os partidos. O PDT tem lado e não apoia a tentativa de golpe”, acrescentou.

Frisou também:

“Já vimos este filme:  o momento é de coragem e enfrentamento. Não há fundamento jurídico no pedido de impeachment, a questão é exclusivamente política.  Há um golpe articulado para beneficiar o PMDB. Querem tirar Dilma por causa de pedaladas fiscais, mas não falam que o Temer, no exercício da presidência, assinou sete decretos iguais.  Precisamos informar a população porque quando ela é informada, reage. Muitos acham que se Dilma sair, teremos eleições. Temos que dizer não ao golpe, este é o papel histórico do Trabalhismo”, concluiu.

Fonte: OM - Ascom PDT / Foto Rafael Machado

O PDT DIZ NÃO AO GOLPISMO!

NOTA DA SECRETARIA NACIONAL DO MOVIMENTO NEGRO DO PDT

NOTA

A Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT, vem de público repudiar veementemente a tentativa de golpe perpetrada como vindita pelo presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha, que em ato característico de abuso de poder, sem fundamento jurídico consistente e com elevado ranço de irresponsabilidade política, acolheu pedido para abrir processo de impeachment contra a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff. Vamos nos mobilizar para defender a vontade sufragada pelo povo brasileiro. Abaixo a Ilegalidade!!!

Ivaldo Ananias Machado da Paixão

Presidente da Secretaria Nacional do
Movimento Negro do PDT

Brasília , 02 de Dezembro de 2015

Relatório sugere que Brasil reconheça crime de escravidão

Wilson Prudente, procurador do Ministerio Publico do Trabalho, e membro da Comissao Nacioonal da Verdade da Escravidao Negra no Brasil - Daniel Marenco / Agência O Globo

Comissão Nacional da Verdade quer pedido oficial de desculpas aos negros

 O governo brasileiro deve um pedido formal de desculpas e precisa reconhecer, em decreto presidencial, seu envolvimento oficial no crime de escravidão, que é imprescritível. Essa é uma das recomendações do relatório da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, que será apresentado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, amanhã, quarta-feira. O documento tem 316 páginas e traz um amplo e detalhado cenário histórico e investigativo sobre esses episódios.

O relator do texto, o procurador do Trabalho Wilson Prudente, concluiu que o Império do Brasil, o Reino de Portugal e a Igreja Católica incorreram em práticas criminosas contra os negros e em tipos penais como genocídio e crimes contra a humanidade. O relatório pretende acabar com mitos sobre algumas questões, segundo o relator, como a de que a República no Brasil veio acompanhada do trabalho livre, que a escravidão era legal e que o ambiente era cordial e que os negros já eram escravos na África. Seu texto conclui que a verdadeira abolição da escravatura não se deu em 1888, com a Lei Áurea, mas ocorreu em 1910, com a Revolta da Chibata, liderada por João Cândido.

— É um mito acreditar que a República veio acompanhada do trabalho livre — disse Wilson Prudente.

Ao tratar sobre o pedido de desculpas, Prudente recomenda que o Estado brasileiro desça de seu “pedestal de arrogância” e reconheça que cometeu esses crimes contra os negros.

“Mediante tal reconhecimento que formalize através de instrumentos legais o seu necessário e tardio pedido de desculpas. A recusa do Estado em se curvar a tais providências continuará a transmitir uma ideia de franca e consciente cumplicidade com aqueles fatos do passado de repercussões tão similares ainda nos nossos dias” — conclui o relator em seu texto.

Conselho Curador da FCP é empossado em União dos Palmares/AL

Em solenidade realizada no palácio do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, no último dia 20, a presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP), Cida Abreu, deu posse aos membros do Conselho Curador da autarquia, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), para um mandato de três anos.

Cida Abreu, que presidirá este Conselho Curador, destacou “a importância simbólica, desta posse acontecer neste chão, onde Zumbi se reunia com seus conselheiros. Solo quilombola e no dia da Consciência Negra”.

Além da presidenta da FCP, estiveram presentes à cerimônia a secretária de cultura do Estado de Alagoas, Mellina Freitas, e o prefeito de União dos Palmares, Eduardo Pedroza.

O Conselho tem por objetivo auxiliar a FCP na formulação e definição das metas norteadoras para o Sistema e o Fundo Nacional da Cultura, tendo por base a proteção e promoção da cultura afro-brasileira.