O
conjunto das desigualdades sociais , em nosso entendimento , é o fruto da
amazônica assimetria entre os grupos raciais , especialmente , entre brancos e
negros.Essa assimetria demonstrada pelos indicadores sociais não é apenas
conjuntural , pois ao voltar o olhar para a história do Brasil percebemos que
as desigualdades têm uma característica permanente que é o racismo.
O
que normalmente não se leva em conta é que a “ questão social” e, portanto os
privilégios de alguns grupos, a desigualdade, a pobreza e a miséria no Brasil
têm no racismo , no preconceito e na discriminação racial importantes
determinantes.
Infelizmente,
em parte da academia e em alguns segmentos da esquerda brasileira, prevalece o
pensamento equivocado e eivado de racismo, de que a questão racial se resolverá
com o advento do socialismo e que essa questão, como outras , divide a luta dos
trabalhadores.
A
visão liberal do Direito, originária da Revolução Francesa, prega que o Estado
deve se manter neutro , que a igualdade formal constituirá a igualdade racial.
Em
Cuba após tantos anos de revolução, o governo realiza ações afirmativas com o
intuito de corrigir o fato de negros morarem em lugares piores, terem o menor
acesso a universidade e menor espaço político dentro do PC( www.afrocubaweb.com).
Esse
fato, mostra o limite das políticas universalistas, mesmo as radicais. O ex
ministro do STF Joaquim Barbosa ,em um
dos seus estudos mostra que o Direito moderno sugere complementar as ações de
caráter universal com ações afirmativas .
Portanto,
na passagem de mais um vinte de novembro, dia consagrando a consciência negra,
a Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT em perfeita sintonia com sua
história, entende que o momento é de reflexão.A desmistificação da democracia
racial brasileira e o amplo diagnóstico do racismo nos obriga a reforçar a luta
de enfrentamento a esta mazela, dando todo apoio as políticas públicas de
igualdade racial;promoção de oportunidades educacionais, econômicas,culturais,
empresariais ,políticas de emprego e treinamento;interação dos meios de
comunicação, eliminando os estereótipos ; e adoção de relações raciais
igualitárias.
Não
é justo conviver em um país em que alguns grupos gozam de uma cidadania
inconclusa.É necessário encontrar o caminho certo para oportunidades e
responsabilidades iguais.
Equidade
Já!
*Capitão de Longo Curso , Presidente
Nacional do Movimento Negro do PDT
